Roberto Macedo | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Pedido de revogação de prisão preventiva

Leonardo Hisbek · há 8 anos

simplesmente fantástica a sua petição, doutor! Grande abraço!

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Comentário · há 7 anos

Representação por prisão temporária

Roberto Macedo · há 8 anos

Olá, amigo tudo bem? A revogação só vai se dar se, depois da prisão ser feita, ela não se mostrar mais necessária.

No entanto, caso haja suspeita de que o investigado ou réu possa ser preso e houver como demonstrar que aquela prisão é descabida, pode-se impetrar um habeas corpus preventivo que dará o salvo-conduto ao cliente.

Att. Roberto Macedo.

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Comentário · há 8 anos

Participação do advogado em procedimentos de investigação

Roberto Macedo · há 8 anos

Olá, obrigado por comentar.
No meu entender, o depoimento em si não será anulado. Quanto a eventuais perguntas ou pedidos do advogado que não juntar sua procuração em tempo hábil, estes atos devem ser desconsiderados.

Porém, creio que ainda venha muita jurisprudência para regular melhor o tema.

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Comentário · há 8 anos

Representação de prisão preventiva

Roberto Macedo · há 8 anos

Obrigado, doutor. É importante esse feedback! Abraço e bons estudos

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Comentário · há 8 anos

Representação por prisão temporária

Roberto Macedo · há 8 anos

Obrigado, nobre. Na verdade são as peças que faço pra treinar pro concurso de delegado de polícia kkk

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Comentário · há 8 anos

Participação do advogado em procedimentos de investigação

Roberto Macedo · há 8 anos

Doutor, tudo bem? Primeiramente obrigado pelo contato e pela congratulação.

Primeira dúvida: Se for provado que aquela prova seria conseguida através de uma fonte independente, haverá a aplicação da exceção da vedação à prova ilícita. Mas se não for provado, continua sendo ilícita por vício de formalidade (não foi respeitada a prerrogativa do advogado).

Segunda dúvida: Doutor, aqui há de se explicar uma coisa. Antigamente, o acesso do advogado era somente aos detalhes DOCUMENTADOS (e consequentemente, findos ou terminados) do procedimento investigatório pré-processual. Não obstante, alguns delegados discricionariamente deixavam o advogado acompanhar o procedimento, desde que não tivesse nenhuma conduta ativa.

No entanto, com esta lei nova há a GARANTIA de prerrogativa do advogado acompanhar os procedimentos, esta é a finalidade da nova lei. A possibilidade de barrar a participação do advogado é aplicável às diligências que são feitas normalmente sem o advogado, como uma interceptação telefônica, abordagens, busca e apreensão (até porque não teria sentido fazer uma interceptação e o advogado ficar sabendo dela).
No caso de um procedimento de oitiva de testemunha, a participação do advogado (se a parte tiver advogado, pois se não tiver não há nulidade) agora já é devido processo legal. Destarte, não pode o delegado negar a participação do advogado.

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